Áreas de Atuação
A Sociedade de Advogados Cleto & Moblize é um escritório de advocacia generalista que tem atuação no âmbito consultivo, extrajudicial e contencioso.
Empresarial e Societário
Elaboração de contratos e estatutos sociais;
Elaboração de acordos de acionistas e quotistas, atas e demais documentos societários;
Elaboração de opinião legal sobre os contratos societários;
Estruturação de negócios e atividades empresariais;
Constituição e dissolução de sociedades;
Assessoria na compra e venda de empresas e participações societárias;
Assessoria para reorganizações societárias, incluindo fusões, cisões, incorporações e liquidação de sociedades;
Assessoria nas disputas societárias em âmbito judicial.
Tributário
Atuação preventiva e administrativa;
Elaboração de defesa e recursos na esfera administrativa;
Embargos e Exceção de pré Executividade em Ação de Execução Fiscal;
Ação de Repetição do Indébito;
Ação Anulatória;
Opinião Legal envolvendo questões de Direito Tributário;
Mandado de Segurança;
Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débitos
Defesa administrativa e judicial em casos de Crimes Financeiros;
Propositura de medidas judiciais para revisão de decisões e/ou ilegalidades administrativas;
Assessoria em procedimentos de dispensa ou inexigibilidade de licitação.
Cível e Contratos
A atuação do escritório envolve questões relacionadas à:
Pretensão de Indenização por danos materiais, danos morais e estéticos;
Recuperação de Créditos
Posse, propriedade e/ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza
Locação (despejo, revisional, cobrança, etc.)
Elaboração e cumprimento de obrigação de dar, de fazer ou de não fazer;
Mudança de Nome e/ou Retificação de Registro;
Utilização de nome social;
Negociação, revisão e elaboração de todos os tipos de contratos (compra e venda de bens móveis e imóveis, locação, comodato,
etc.)
Análise de cláusulas contratuais específicas;
Opiniões legais sobre contratos e cláusulas contratuais;
Contratos de representação comercial e distribuição;
Contratos de EPC e outros contratos comerciais.
Cobranças e Execuções
Cobrança extrajudicial: na cobrança extrajudicial ou amigável, buscaremos, através de envio de notificação com aviso de recebimento ao devedor,
a realização de um acordo para pagamento do débito existente. Nesta notificação apontaremos ao devedor todos os riscos da
inadimplência, inclusive na esfera criminal, tentando de todas as formas possíveis a realização de acordo extrajudicial, para que
não haja a necessidade de ingresso de ação judicial.
Cobrança judicial: caso a cobrança extrajudicial não surta efeito, nossos clientes podem optar pelo ajuizamento de cobrança judicial. Nessa
oportunidade, analisaremos o título existente para verificar qual a ação cabível (cobrança, monitória ou execução) para cobrar o
valor ali existente. após a análise ingressaremos com ação e utilizaremos todas as medidas cabíveis dentro da lei para receber o
valor da dívida.
Em qualquer das modalidades acima fazemos a cobrança de qualquer dívida e título, tais como duplicatas, dívidas condominiais,
alugueis, etc.
Consumidor
Para o empresário o escritório disponibiliza assessoria consultiva e contenciosa para:
Elaboração de manuais operacionais;
Redação, revisão e análise de contratos de consumo;
Confecção de material publicitário destinados ao consumo;
Acompanhamento e defesa em processos administrativos perante os órgãos de defesa do consumidor;
Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas que envolvam reclamações e pedidos de indenização de
consumidores.
Resolução amigável de conflitos;
Já o Consumidor poderá dispor dos seguintes serviços:
Revisão e análise de contratos de consumo;
Resolução amigável de conflitos;
Atuação judicial em ações de consumo que envolvam pedidos de indenização, propaganda abusiva ou enganosa, produto ou
serviço defeituoso, produtos impróprios à sáude, acidentes, etc.
Trabalhista
Atuação em Reclamatórias trabalhistas em geral: estratégias processuais mais adequados ao caso concreto, elaboração
de cálculo de risco da demanda, estimativa de valores para eventual conciliação, bem como confecção de defesas e
recursos até última instância do processo.
Due diligence: Preparar informações e documentos de modo a atender consultoria e auditoria trabalhista na compra e
venda de empresas, fusões e aquisições, incorporação e business valuation.
Consultoria, assessoria e auditoria jurídica preventiva: avaliação e adequação das rotinas trabalhistas, contratos de
trabalho e planos de benefícios à legislação trabalhista vigente, para o fim de diminuir os riscos trabalhistas, as multas e as
ações judiciais
Família
Reconhecimento e Dissolução de União Estável;
Divórcio consensual em cartório (sem filhos menor) ou judicial;
Partilha em cartório ou judicial;
Inventários e arrolamentos em cartório ou judicial;
Testamentos;
Pedido ou acordo de Alimentos;
Execuções de Pensão;
Guarda e Regulamentação de Visitas;
Medidas Cautelares: Separação de Corpos; Arrolamento de Bens; Entrega de Bens de Uso Pessoal
Investigação de Paternidade;
Pedidos de Alvarás e adjudicações;
Interdição Judicial;
Tutela;
Pacto Antenupcial, Pacto de Convivência e Namoro;
Adoção;
Planejamento Sucessório, incluindo Holding Familiares;
Reconhecimento de vínculo sócio-afetivo.
Imobiliário
Auditoria legal (due diligence) para aquisição de imóveis urbanos e rurais.
Contratos de aquisição de imóveis urbanos e rurais (compra e venda, permuta, dação, etc.)
Contratos de locação residencial e comercial, contratos de built to suit e superfície.
Incorporações imobiliárias de empreendimentos residenciais, comerciais, hoteleiros ou mistos.
Loteamentos, contratos de parceria e outros relacionados ao desenvolvimento de loteamentos.
Contratos de venda de unidades autônomas ou lotes.
Contratos de construção.
Contratos relacionados a obtenção de funding e ao financiamento à produção de empreendimentos imobiliários.
Contratos de garantia imobiliária.
Retificação de registro.
Usucapião
Condomínio
O Direito Condominial, através do Código Civil e leis especiais, determina os direitos e deveres para do uso normal de uma
propriedade, a fim de que este uso não venha a causar infortúnios com os demais condôminos. Nesse contexto, o escritório
oferece aos clientes os seguintes serviços:
Elaboração e Revisão de Convenção Condominial, Regimento Interno e Estatuto de Associação de Moradores;
Criação de medidas extrajudiciais para diminuir a inadimplência dos clientes (Protestos, Mediações, Acordos, Notificações,
Arbitragem)
Ajuizamento de ação de execução de cota condominial;
Consultas e pareceres envolvendo Condomínio e suas especificidades;
Assessoria na área trabalhista voltada a empresas terceirizadas e funcionários próprios;
Ajuizamento de ações judiciais para obrigar condôminos a cumprirem a Convenção Condominial e Regulamento Interno;
Análise de Contratos.
Assessoria em Leilão
A equipe de profissionais do Cleto e Moblize Sociedade de Advogados atua assessorando seus clientes dentro dos diversos ramos
do direito. Portanto, unindo o nosso conhecimento na área Trabalhista e Imobiliária, e vislumbrando grandes oportunidades para
nossos clientes, passamos a atuar também no segmento de aquisição de imóveis em leilões judiciais, mais especificamente os
realizados pelo Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região do estado de São Paulo.
É certo que em tempos de crise uma grande oportunidade de negócio não pode ser desperdiçada. O leilão é uma destas
oportunidades em que vale a pena se investir, já que é possível adquirir um imóvel com valor de 50% abaixo do, com relação ao
valor de mercado.
No entanto, apesar de ser uma grande oportunidade para aquisição de bens em tempos de crise, não há espaço para amadorismo,
de forma que a análise e viabilidade da arrematação deve ser realizada de forma profissional, visto que há riscos jurídicos que
podem prejudicar a aquisição e uso do bem se não analisados corretamente por um advogado.
Constitucional
Parecer acerca da constitucionalidade de leis infraconstitucionais ou atos normativos
Representação em processos perante o Supremo Tribunal Federal
Elaboração de recursos perante o Supremo Tribunal Federal
Representação em ações cujos argumentos tratem de Direito Constitucional
Pedidos de fornecimento de medicamentos ao Estado
Opinião Legal envolvendo questões de Direito Constitucional
Formulação e interposição de incidentes de inconstitucionalidade em ações perante as instâncias ordinária
Administrativo
Defesa contra
Administrativo
Defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas
Apresentação de recursos e impugnações em processos administrativas
Propositura de medidas judiciais para revisão de decisões e/ou ilegalidades administrativas
Exame de edital e minuta de contrato administrativo
Assessoria em procedimentos de dispensa ou inexigibilidade de licitação